A sobrevivência dos serviços profissionais

As grandes transformações por que passamos neste novo milênio não têm poupado as profissões tradicionais – médicos, advogados e dentistas, que enfrentam uma acirrada concorrência não só entre seus membros, como também entre as diversas áreas. Foi se o tempo em que boa formação e status eram sinônimos de sucesso. Limitados pelos ‘códigos de ética’ para se promoverem, enfrentam uma oferta excessiva de profissionais, a indefinição dos limites entre os serviços profissionais – escritórios de contabilidade que atuam na área de consultoria administrativa e empresas de auditoria que contratam mais advogados que alguns grandes escritórios de advocacia, são exemplos – a necessidade frequente de atualização tecnológica e as exigências cada vez maiores por parte dos clientes, estes bem informados e agressivamente questionadores do desempenho dos profissionais.

Para sobreviver nesse cenário é inquestionável a necessidade de encarar a profissão como ‘negócio’, e nele aplicar os fundamentos e as ferramentas de marketing. Nos fundamentos se verão as peculiaridades do ‘marketing de serviços’: a intangibilidade que significa que eles não podem ser apalpados, observados, ouvidos, cheirados antes de serem adquiridos, a indivisibilidade que faz com que o grau de profissionalismo, sua aparência e sua conduta sejam elementos de avaliação da qualidade, a perecibilidade que é a impossibilidade de armazenagem dos serviços para venda ou utilização posterior, a simultaneidade da produção e consumo em que ao cliente não é possibilitada a experimentação, não há test-drive ou degustação e por fim a participação do cliente no processo, pois eles estão ‘dentro da fábrica’, acompanhando e observando todo o processo. Partindo para a ação, antes de se utilizar as ferramentas de marketing, há que se fazer um planejamento detalhado das metas e objetivos, passando por uma análise interna criteriosa tendo em mente o negócio totalmente orientado para o cliente – e nesse ponto pode ser necessário o uso de uma ferramenta poderosa: a pesquisa de marketing.

Sabendo onde se quer chegar, avaliando as próprias condições para se chegar lá e verificando o que os clientes necessitam ou desejam o próximo passo é a criação do ‘produto’ com nível de qualidade e preço que propiciem uma oferta irrecusável aos clientes eleitos como público-alvo. E por último, a promoção de seu produto, tendo como pilares o marketing de relacionamento – programa contínuo, de longo prazo, de comunicação direta com quem interessa, com quem vê valor e dá lucro e o marketing de permissão – a utilização ética dos recursos da ‘onda eletrônica’, como newsletter, e-mail direct, na prospecção de clientes. Se você é um prestador de serviços, lembre-se da canção do Lulu Santos: “Nada do que foi será” e comece a agir, porque o futuro é agora!

A contabilidade como instrumento de gestão empresarial

A contabilidade é uma ferramenta indispensável para a gestão de negócios. De longa data, contadores, administradores e responsáveis pela gestão de empresas se convenceram que amplitude das informações contábeis vai além do simples cálculo de impostos e atendimento de legislações comerciais, previdenciárias e legais.

Contabilidade Gerencial, em síntese, é a utilização dos registros e controles contábeis com o objetivo de gerir uma entidade.

A gestão de entidades é um processo complexo e amplo, que necessita de uma adequada estrutura de informações - e a contabilidade é a principal delas.

Além do mais, o custo de manter uma contabilidade completa (livros diário, razão, inventário, conciliações, etc.) não é justificável para atender somente o fisco. Informações relevantes podem estar sendo desperdiçadas, quando a contabilidade é encarada como mera burocracia para atendimento governamental.

Objetivamente, o custo médio de uma contabilidade de empresa de pequeno porte (faturamento até R$ 120.000/mês) é acima de R$ 600,00. Numa empresa de médio porte (faturamento até R$ 1.000.000/mês) este custo vai a R$ 3.000,00 ou mais. Tais empresas precisam aproveitar as informações geradas, pois obviamente este será um fator de competitividade com seus concorrentes: a tomada de decisões com base em fatos reais e dentro de uma técnica comprovadamente eficaz – o uso da contabilidade.

A contabilidade gerencial não “inventa” dados, mas lastreia-se na escrituração regular dos documentos, contas e outros fatos que influenciam o patrimônio empresarial.

Dentre as utilizações da contabilidade, para fins gerenciais, destacam-se, entre outros:

1. Projeção do Fluxo de Caixa

2. Análise de Indicadores

3. Cálculo do Ponto de Equilíbrio

4. Determinação de Custos Padrões

5. Planejamento Tributário

6. Elaboração do Orçamento e Controle Orçamentário

CONDIÇÕES

O primeiro passo para uma contabilidade verdadeiramente gerencial, é que esta seja atualizada, conciliada e mantida com respeito às boas técnicas contábeis.

Desta forma, pressupõe-se, entre outros, que uma contabilidade para uso gerencial deva ter:

1. Contas bancárias devidamente “fechadas” com os respectivos extratos, sendo as diferenças demonstradas e que tais diferenças não afetem o resultado pelo regime de competência. Admite-se, tão somente, as típicas “pendências” bancárias, como cheques não compensados e pequenos valores de débitos e créditos a ajustar. Valores expressivos, como débitos de juros e encargos sobre financiamentos, devem estar contabilizados.

2. Provisões de Férias e 13º Salário feitas mensalmente, com base em relatórios detalhados do departamento de recursos humanos. A falta de provisão mensal distorce as demonstrações contábeis, pois o regime de competência não é atendido.

3. Depreciações, amortizações e exaustões, contabilizadas com base em controles do patrimônio.

4. Registro dos tributos gerados concomitantemente ao fato gerador, efetuando-se também a Provisão do IRPJ e CSLL, conforme regime a que está sujeito a empresa (lucro real, presumido ou arbitrado).

5. Nas empresas que se dedicam às atividades imobiliárias, optar por contabilizar custos orçados das obras. Outras atividades também exigirão técnicas contábeis específicas, como as cooperativas e as instituições financeiras.

6. Receitas, custos e despesas, reconhecidas pelo regime de competência, como detalhado adiante.

O REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL

O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras.

Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.

Para todos os efeitos, as Normas Brasileiras de Contabilidade elegem o regime de competência como único parâmetro válido, portanto, de utilização compulsória no meio empresarial.

Fonte: Júlio César Zanluca

A contabilidade gerencial para tomada de decisões

A constante evolução do ambiente econômico e tecnológico tem dificultado o entendimento e a gestão dos negócios, sendo necessárias informações que venham a auxiliar os administradores na tomada de decisão.

A evolução tecnológica supõe mudanças de todo tipo, quer na especificação do produto como na filosofia das organizações, sejam elas industriais, comerciais ou de serviços, havendo necessidade dos ajustes da contabilidade gerencial, sendo ela de real importância na geração de informações para avaliações e tomada de decisões e controle dos processos internos.

As organizações precisam enfrentar essas mudanças de maneira natural e estabelecer normas para enfrentá-las. Não basta uma única mudança para enfrentar uma determinada e específica situação. Elas precisam estar preparadas para esse novo desafio, que é constante, e procurar entender que é necessário uma mudança de posicionamento na maneira de tratar as informações geradas no dia a dia da empresa. Cada vez mais o sucesso pode durar pouco e a vantagem conseguida pode ser realizada rapidamente.

As instituições assim como as pessoas, têm a necessidade de adaptarem-se a essas mudanças, usando como instrumento o auxílio da Contabilidade Gerencial, que é de muita importância, para a Administração da empresa, na tomada de decisões. Os acontecimentos gerados no passado e no presente, é que devem ser utilizados para obtermos posições para estimativa dos acontecimentos futuros.

A Contabilidade Gerencial é uma consequência da evolução, tanto qualitativa como quantitativa, das várias técnicas e procedimentos contábeis já conhecidos e tratados na Contabilidade financeira e de custos, que agrupados permitem uma perspectiva mais analítica e diferenciada constituindo-se em ferramenta de extrema importância no auxilio das decisões gerencias.

A contabilidade Gerencial, na atualidade, é de substancial importância, em face da necessidade imperiosa das empresas no cenário competitivo. É um instrumento de apoio na gestão dos negócios que poderá contribuir significativamente para a eficiência operacional da organização, pois auxilia as empresas a coletar, processar e relatar informações para uma variedade de decisões operacionais e administrativas.

É uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do Patrimônio. Estuda, registra e interpreta os fatos financeiros e econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa, física ou jurídica, apresentando resultados através de demonstrações contábeis e tradicionais e relatórios específicos para determinadas finalidades.

A contabilidade gerencial é um conceito de contabilidade que tomou corpo nos EUA, em resposta aos anseios do profissional contabilista no sentido de dar a sua contribuição efetiva, no processo de tomada de decisões na empresa, mais precisamente para aquelas decisões onde devem ser levados em conta parâmetros de caráter econômico-financeiro. Experimentou a partir de 1980 uma mudança bastante significativa em virtude das transformações sociais e tecnológicas, principalmente pela implantação de programas de melhoria da qualidade, dentre os quais, o sistema de estoques Just-in-time, a gestão da qualidade total, e outras visando ao fortalecimento da qualidade, redução de custos, aumento da produção, com objetivo final de maximização dos lucros.

O conteúdo das responsabilidades da contabilidade gerencial foi crescendo gradativamente devido as pressões exercidas na obtenção de informações para a tomada de decisões. Para que isso ocorresse de forma mais correta e com o menor risco possível ela passou de uma mera quantificação do custo do produto a uma racionalização deste.

Com esse desenvolvimento gradativo, acabou incorporando as suas responsabilidades a organização do processo produtivo, a otimização da capacidade existente, a utilização dos meios disponíveis, o fator humano, a administração e controle das operações correntes e futuras das varias áreas da empresa. a análise dos desvios ocorridos em relação aos objetivos predeterminados e a atribuição de responsabilidades. A contabilidade gerencial pretende servir de orientação ou base de referência para todo tipo de decisões internas na empresa dentro de um horizonte temporal de curto ou longo prazo.

Com esse posicionamento, a alta direção das empresas busca a eficiência e eficácia, na informação precisa e oportuna para a gestão e mensuração do desempenho de suas atividades, estabelecendo conceitos e técnicas para a preparação das informações utilizadas pela gerência no planejamento e no controle das operações da empresa.

Fonte: Sinezio Cezar Leite Laragnoit

A Contabilidade como conhecimento

A Contabilidade como Ciência Social

A Contabilidade possui objeto próprio – o Patrimônio das Entidades – e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condições de generalidade, certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências sociais. A Resolução alicerça-se na premissa de que a Contabilidade é uma ciência social com plena fundamentação epistemológica. Por conseqüência, todas as demais classificações – método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes – referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes à sua aplicação prática, na solução de questões concretas.

O Patrimônio objeto da Contabilidade

O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na Contabilidade, o objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir o lucro. O essencial é que o patrimônio disponha de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes, o que significa que a Entidade dele pode dispor livremente, claro que nos limites estabelecidos pela ordem jurídica e, sob certo aspecto, da racionalidade econômica e administrativa.

O Patrimônio também é objeto de outras ciências sociais – por exemplo, da Economia, da Administração e do Direito – que, entretanto, o estudam sob ângulos diversos daquele da Contabilidade, que o estuda nos seus aspectos quantitativos e qualitativos. A Contabilidade busca, primordialmente, apreender, no sentido mais amplo possível, e entender as mutações sofridas pelo Patrimônio, tendo em mira, muitas vezes, uma visão prospectiva de possíveis variações. As mutações tanto podem decorrer de ação do homem, quanto, embora quase sempre secundariamente, dos efeitos da natureza sobre o Patrimônio.

Por aspecto qualitativo do patrimônio entende-se a natureza dos elementos que o compõem, como dinheiro, valores a receber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques de materiais ou de mercadorias, etc.

A delimitação qualitativa desce, em verdade, até o grau de particularização que permita a perfeita compreensão do componente patrimonial. Assim, quando falamos em "máquinas" ainda estamos a empregar um substantivo coletivo, cuja expressão poderá ser de muita utilidade em determinadas análises.

Mas a Contabilidade, quando aplicada a um patrimônio particular, não se limitará às "máquinas" como categoria, mas se ocupará de cada máquina em particular, na sua condição do componente patrimonial, de forma que não possa ser confundida com qualquer outra máquina, mesmo de tipo idêntico.

O atributo quantitativo refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em valores, o que demanda que a Contabilidade assuma posição sobre o que seja "Valor", porquanto os conceitos sobre a matéria são extremamente variados.

Do Patrimônio deriva o conceito de Patrimônio Líquido, mediante a equação considerada como básica na contabilidade:

(Bens+Direitos) – (Obrigações) = Patrimônio Líquido

Quando o resultado da equação é negativo, convenciona-se denominá-lo de "Passivo a Descoberto".

O Patrimônio Líquido não é uma dívida da Entidade para com seus sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que possa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que com eles forme o Patrimônio da Entidade.

O conhecimento que a Contabilidade tem do seu objeto está em constante desenvolvimento como, aliás, ocorre nas demais ciências em relação aos respectivos objetos. Por esta razão, deve-se aceitar como natural o fato da existência de possíveis componentes do patrimônio cuja apreensão ou avaliação se apresenta difícil ou inviável em determinado momento.

Fraudes contábeis: ausência de controle ou de índole?

É interessante que quando é noticiado algo sobre fraude contábil ou financeira de empresas ou de fundos de investimentos, a maioria dos empresários se pergunta se possuem solidez e confiabilidade.

Muito se publicou, por exemplo, sobre a indiana Satyam Computer Service ou o Fundo Americano Madoff. Isso porque não vamos ficar aqui relembrando de Barings, Parmalat, entre outras empresas que nos fornecem subsídios através de exemplos práticos de como não gerir uma empresa.

As melhores práticas de controles contábeis e/ou internos existem, mas muitos ainda não aceitaram as mudanças e são reticentes às mesmas. Mas como podemos mudar a cultura dos administradores e/ou gestores e fazer com que eles dêem apoio à implementação dos controles?

A cultura organizacional e o apoio da alta administração – e incluímos também o conselho da administração – deveriam ser os primeiros a cobrar a eficiência do controle. Mas não é o que vemos. Muito acham que controle é um empecilho burocrático, mas bem mapeado e devidamente “monitorado”, as possibilidade de fraude ou erro diminui, e muito.

Existem inúmeras ferramentas de controle, que na realidade são conjuntos de sistemas informatizados, processos, políticas e pessoas. Mas sabemos que as fraudes ocorrem, na maioria dos casos, por conluio de várias pessoas e, infelizmente, até mesmo com a participação de membros da alta administração – aqueles que têm o poder de autorização e aprovação. Entretanto, não estão acima das regras e da Lei. Por isso, existe a palavra “índole” - na falta dela, as fraudes ocorrem com maior freqüência.

Pesquisas sobre fraude no Brasil costumam demonstrar que os itens de maior preocupação das pessoas é a insuficiência do sistema de controles internos seguido por controles internos burlados, particularidades do ramo de atuação, além da falta de condução responsável da empresa.

Saber ou reconhecer que tais fragilidades existem não proporciona melhores controles, haja vista que existe ineficiência dos órgãos reguladores, através de procedimentos de monitoração, supervisão e auditorias, que deveriam ser mais bem gerenciados, e até mesmo por não haver ou pela demora de punição das organizações. Isso também deveria ser válido para as empresas de auditorias que deveriam ser menos coniventes com o famoso “jeitinho” nas políticas de processos internos, que muitas vezes estão bem escritas, mas a maioria não conhece o mínimo da informação publicada, e, neste caso, a falta de comunicação e apoio da alta administração é o que proporciona a falha.

Portanto, necessitamos mudar e a ação deve ser conjunta entre órgãos reguladores, as empresas de auditoria, as próprias organizações e os profissionais responsáveis para a aplicação da melhores práticas dos controles internos e contábeis.

Fonte: Marcos Assi

Provisão, Contingência e Prevenção?

Para os profissionais de contabilidade, provisão, contingência e prevenção são lançamentos

e/ou eventos inerentes às atividades que devem ser tratadas com muita responsabilidade

Para os profissionais de contabilidade, provisão, contingência e prevenção são lançamentos e/ou eventos inerentes às atividades que devem ser tratadas com muita responsabilidade, pois envolvem valores que podem ou não se realizar no futuro.

Segundo o dicionário, "provisões são expectativas de obrigações ou de perdas de ativos resultantes da aplicação do princípio contábil da prudência. São efetuadas com o objetivo de apropriar no resultado de um período de apuração, segundo o regime de competência, custos ou despesas que provável ou certamente ocorrerão no futuro".

Mas, quando falamos de contingências, nos referimos a provisões para contingências fiscais que não têm a sua dedutibilidade admitida pela legislação fiscal, mas, tecnicamente, poderá ser necessária a sua constituição sempre que a empresa possua uma informação razoável, sobre a possibilidade de não ter os argumentos que motivaram a contestação de exigências fiscais reconhecidos no processo administrativo ou judicial.

E as provisões para contingências trabalhistas que, como a provisão para contingências fiscais, não têm a sua dedutibilidade admitida pela legislação fiscal, porém, devido ao princípio do conservadorismo, poderá ser necessária a constituição de valores para acobertar exigências trabalhistas discutidas no âmbito judicial.

E a prevenção, termo tão utilizado ultimamente no mundo corporativo para os assuntos de fraudes, lavagem de dinheiro, a riscos e perdas, sejam elas trabalhistas, financeiras, operacionais, entre outras possibilidades? Mas o que tudo isso tem em comum?

São atividades inerentes às operações das grandes corporações, e das pequenas e médias empresas também, e já estão no contexto da gestão do negócio, pois quando falamos de riscos, é necessário evidenciar que não basta mapeá-los, evidenciá-los e monitorá-los, mas devemos realmente reconhecer que a perda possa ocorrer, e se possível identificar valores. Para isso, no entanto, necessitamos saber quanto podemos perder caso o evento venha a ocorrer.

Em gestão de riscos, o profissional necessita "prever" o que pode dar errado, mesmo que seja chamado de "cavalheiro da desgraça", pois somente com este pensamento podemos mitigar o risco, e quem sabe evitar a perda. Não é fácil, mas necessitamos buscar a melhor forma de redução de perdas e prejuízos, sejam eles por erros ou por fraude, ou até mesmo por não conhecimento do negócio, por desqualificação profissional, ausência de comprometimento, índole, entre outras possibilidades.

Portanto, seja provisão, contingência ou prevenção, a gestão do seu negócio vai depender de quem lhe auxilia, de seu apetite por risco, de seu modelo de gestão, de seu grau de conhecimento entre todas as possibilidades que fazem parte de seu dia-a-dia corporativo e empresarial.

Esse motivo é o que permeia a contabilidade e as auditorias internas ou externas, e os gestores e administradores necessitam buscar maior conhecimento sobre estas atividades, para que seus balanços reflitam a verdadeira transparência e os ativos estejam sempre salvaguardados.

Fonte: Marcos Assi

O Planejamento Tributário é fundamental na organização empresarial

Muitas empresas têm planejamento tributário, mas pecam no
controle e na execução do mesmo.

Qual empresa que não quer economizar legalmente a quantia de dinheiro entregue ao governo em forma de tributos (impostos, taxas e contribuições)? Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário, para isso é necessário o planejamento tributário.

Em nosso país, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos, ou seja, até 34% do lucro vai para o governo. Se somados os custos e as despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Desta forma, se torna imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.

O planejamento tributário tem três finalidades, a primeira é evitar a incidência do fato gerador do tributo. Por exemplo, substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa, por distribuição de lucros, pois desde janeiro de 1996, eles não sofrem incidência do importo de renda, nem na fonte, nem na declaração. O objetivo é evitar a incidência do INSS (20%) e do IR na fonte (até 27,5%) sobre o valor retirado como lucros em substituição do pró-labore.

A segunda finalidade do planejamento é reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo. Um modelo pode ser ao preencher a declaração de renda, optar por deduzir até 20% da renda tributável como desconto padrão (limitado a R$ 9.400,00) ou efetuar as deduções de dependentes, despesas médicas, plano de previdência privada, entre outros. A escolha certamente será o maior valor, que permitirá uma maior dedução da base de cálculo, para gerar um menor Imposto de renda a pagar (ou um maior valor a restituir).

Em terceiro lugar, retardar o pagamento do tributo, adiando o seu pagamento, sem a ocorrência da multa. Isso pode acontecer através da transferência do faturamento da empresa do dia 30 ou 31 para o primeiro dia do mês subseqüente. Com isto, se ganha trinta dias adicionais para os pagamentos do PIS, COFINS, SIMPLES, ICMS, ISS, IRPJ e CSLL (lucro real por estimativa), se for final de trimestre até noventa dias do IRPJ e CSLL (lucro presumido ou lucro real trimestral) e entre dez a trinta dias se a empresa pagar IPI.

O planejamento tributário está na Lei 6.404/76 (Lei das S/A), mas, antes de ser obrigatório é saúde para o bolso, pois representa maior capitalização do negócio, possibilidade de menores preços e ainda facilita a geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos.

Por isso, no Brasil há uma ‘explosão' do Planejamento Tributário como prática das organizações. Quem não faz, no futuro poderá sofrer o descrédito daqueles administradores omissos. Atualmente, não existe registro de nenhuma causa ou ação, proposta por acionista ou debenturista com participação nos lucros, neste sentido.

Mas, a inatividade nesta área poderá provocar ação de perdas e danos por parte dos acionistas prejudicados pela omissão do administrador em perseguir o menor ônus tributário.

Fonte: Mauricio Tadeu Gonçalves

Conheça a profissão do novo contador

Historicamente, as ciências contábeis evoluem à medida que a economia
e as atividades empresariais se desenvolvem.

A profissão de contador é uma das mais antigas do mundo. Os primeiros registros são datados de 8.000 a.c. No início do século XX, no Brasil, estes profissionais eram conhecidos como “guarda-livros” e tinham suas atividades restritas ao registro e acompanhamento de saldos; assim como o papel de zeladores de assuntos fiscais das empresas. A profissão de contabilista foi regulamentada em 1946.

Historicamente, as ciências contábeis evoluem à medida que a economia e as atividades empresariais se desenvolvem. Por isso, só com o progresso social, cultural e econômico que ocorreu no Brasil a partir da década de 70, a ocupação foi reconhecida.

De qualquer forma, a realidade ainda se resumia a montanhas de documentos atualizados e escriturados de forma manual. Pensando no cenário atual; onde o mundo está globalizado e conectado; onde tecnologias estão presentes nas tarefas mais corriqueiras de todos nós; a área contábil continuava sendo uma das que recebia menos investimentos em tecnologia.
Mas essa situação mudou com a criação do projeto SPED da Receita Federal em 2006.

A informatização de processos deixou as tarefas menos operacionais, possibilitando aos profissionais desta área mudar seu escopo de atuação; passando a ter uma função mais consultiva. Essas mudanças também tornaram o trabalho mais transparente, nos acertos e nos erros. Tanto os livros contábeis e fiscais, como as notas em papel aceitavam qualquer informação e ficavam devidamente armazenados em prateleiras. Só no caso de uma fiscalização, as informações ali imputadas eram realmente conferidas.

Com o sistema eletrônico, a checagem dos dados enviados é realizada em tempo real. Uma nota preenchida incorretamente, por exemplo, é repudiada pela SEFAZ antes da sua emissão, impossibilitando a venda e transporte da mercadoria. Isso trouxe uma grande dicotomia: ao mesmo tempo em que esses profissionais passam a analisar o comportamento do capital e também a sugerir modelos para decisões administrativas, eles são cobrados pela atualização de seus conhecimentos.

Mas não é fácil se manter atualizado. No Brasil existem 85 tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria). E ainda, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em média, 37 normas tributárias são editadas por dia no País. Isso equivale a 1,57 norma por hora.

E as novidades não ficam restritas ao imediatismo da fiscalização. Um levantamento da auditoria e consultoria Ernst & Young mostra que o conjunto de documentos e declarações fiscais e contábeis exigidos dos contribuintes somava, cerca de 350 tipos de informação. Com o SPED, esse número subiu para 1.300.

Diante desses novos desafios, muitos profissionais podem ficar receosos. Afinal, eles têm responsabilidade fiscal e contábil pelas informações que enviam ao Fisco. Mas, como historicamente os contadores fizeram, eles conseguirão se adaptar.

Para isso, os contabilistas precisarão buscar maneiras de manter-se atualizados sobre as mudanças constantes nas legislações. Uma opção é contar com soluções tecnológicas que possam diminuir os processos e facilitar o seu dia-a-dia. E que venha o novo!

Fonte: Marco Antonio Zanini

DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

A DCTF conterá as informações relativas aos tributos e contribuições apurados pela pessoa jurídica em cada mês, os pagamentos, eventuais parcelamentos e as compensações de créditos, como as informações sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

APRESENTAÇÃO DA DCTF

A partir de 1º de janeiro de 2010, as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, as autarquias e fundações da administração pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados e do Distrito Federal e dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios, desde que se constituam em unidades gestoras de orçamento, deverão apresentar mensalmente e de forma centralizada, pela matriz, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

PRAZO

As pessoas jurídicas devem apresentar a DCTF até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.

OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DA DCTF

Não estão dispensadas de apresentação da DCTF, as pessoas jurídicas:

1. Excluídas do Simples Nacional, quanto às DCTF relativas aos fatos geradores ocorridos a partir da data em que a exclusão produzir efeitos;
2. As pessoas jurídicas inativas, a partir do período, inclusive, em que praticarem qualquer atividade operacional, não-operacional, financeira ou patrimonial;
3. As pessoas jurídicas que não tenham débito a declarar, em relação à DCTF referente ao mês de dezembro de cada ano-calendário, na qual deverá indicar os meses em que esteve nesta condição.

Na hipótese do inciso I acima, não deverão ser informados na DCTF os valores apurados pelo Simples Nacional.

As pessoas jurídicas que passarem à condição de inativa no curso do ano-calendário somente estarão dispensadas de apresentação da DCTF a partir do 1º (primeiro) período do ano-calendário subsequente.

Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Nesta hipótese, o pagamento, no ano-calendário a que se referir a declaração, de tributo relativo a anos-calendários anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracterizam a pessoa jurídica como inativa no ano-calendário.

As pessoas jurídicas que passarem a se enquadrar no Simples Nacional devem apresentar as DCTF referentes aos períodos anteriores a sua inclusão, ainda não apresentadas.

PERÍODOS-BASE ATÉ 31.12.2009

As normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativa a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, eram estabelecidas nas Instruções Normativas SRF 695/2006, 730/2007 e 786/2007.

A partir de 1º de janeiro de 2009, tais normas ficam revogadas, passando as instruções a serem estabelecidas na IN RFB 903/2009, que por sua vez foi revogada pela IN RFB 974/2009 que traz as normas para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010.

Fluxo de Caixa

Conceito:

A construção do relatório de fluxo de caixa deverá ser feita através do retrabalho dos dados das três demonstrações contábeis anteriores. Este tópico é de vital importância para o entendimento definitivo do poder integrador da informação contábil.

É importante lembrar que o fluxo de caixa pode ser elaborado por consulta e reacumulação de dados das contas representativas, das disponibilidades, bancos e aplicações financeiras.
Entendemos, porém, que isso é um retrabalho informacional, não condizente com a construção de um sistema de informação contábil gerencial, de infoque integrativo. Notamos que é muito comum pensar que o fluxo de caixa é de competência exclusiva do setor financeiro de uma empresa, e que o contador não tem condições para sua elaboração. Raramente vemos o fluxo sendo elaborado pelo setor de contabilidade. É considerado, inclusive, peça-chave na administração financeira.

FLUXO DE CAIXA DIÁRIO:

Concordamos que a administração diária de fluxo de caixa possa ser elemento vital para o setor financeiro e de sua responsabilidade. A sua necessidade de informação é imediata, e não pode, de forma alguma, esperar tratamento contábil de mais de algumas horas ou de um dia.
Se o sistema de informação contábil não é construído para se terem saldos diários, pela questão da relação custo/benefício, então temos que deixar a administração diária da movimentação dos recursos financeiros para o setor de tesouraria.

Dessa forma os lançamentos das movimentações bancárias, de caixa e aplicações financeiras, pode ser feito diretamente no sistema de informação contábil. Concluindo esse ponto, entendemos que hoje tal demonstrativo diário pode muito bem ser conseguido no sistema de informação contábil.

FLUXO DE CAIXA MENSAL:

Esse fluxo é tão necessário quanto o fluxo de caixa diário. Enquanto a movimentação dos recursos financeiros dia-a-dia é de importância operacional para realizar os pagamentos e recebimentos imediatos, o fluxo de caixa mensal possibilita visão de conjunto e de relevância, que o fluxo de caixa diário dificilmente oferece.

O fluxo de caixa mensal relaciona-se com os movimentos mensais das demais contas da companhia, e dessa forma é elemento fundamental para acompanhamento e controle dos recursos da empresa, junto com o balanço patrimonial e a demonstração de resultados.

Fonte: Adriana Caetano Fernandes